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Câmara aprova SUS aceitar exames privados; texto vai ao Senado

15 de outubro de 2026
Câmara aprova SUS aceitar exames privados; texto vai ao Senado

Destaques

  • •Projeto de lei aprovado na Câmara obriga o SUS a aceitar exames realizados na rede privada.
  • •A proposta visa agilizar o atendimento e reduzir custos com a repetição de exames.
  • •O texto segue agora para votação no Senado Federal.

A Câmara dos Deputados deu um passo importante para facilitar o acesso à saúde no Brasil. Foi aprovada uma proposta que obriga as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados na rede privada. A condição é que esses exames sejam avaliados pelo profissional de saúde ou pela equipe responsável pelo paciente e que estejam em conformidade com os prazos de validade, requisitos técnicos e padrões de qualidade estabelecidos pelo SUS.

A iniciativa, que partiu do Projeto de Lei 1123/25, de autoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), com subemenda substitutiva do relator Rodrigo Valadares (PL-SE), visa resolver um gargalo comum: a necessidade de repetir exames já feitos na rede particular, gerando custos e atrasos no tratamento.

A proposta agora segue para votação no Senado Federal.

Fontes

https://www.camara.leg.br/noticias/rss/ultimas-noticias

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