Câmara aprova projeto que cria Programa Atividade Física é Saúde no SUS
Destaques
- •Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Atividade Física é Saúde no SUS.
- •A iniciativa visa promover a saúde e prevenir doenças por meio da atuação de profissionais de educação física.
- •O projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Atividade Física é Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal da iniciativa é promover a saúde da população, prevenir doenças e auxiliar na reabilitação funcional por meio da atuação de profissionais de educação física.
O texto aprovado é uma versão da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), para o Projeto de Lei 5756/25, proposto pelo deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ). A relatora manteve a essência da proposta original, mas optou por remover trechos considerados excessivamente detalhados, deixando aspectos operacionais para regulamentação futura.
Simplificação e aspectos operacionais
Em relação ao projeto original, o substitutivo aprovado pela comissão trouxe algumas modificações importantes. Entre elas, está a eliminação da recomendação de uma presença mínima de profissionais de Educação Física nas unidades de saúde. Também foram suprimidos critérios específicos para o dimensionamento das equipes e simplificada a descrição das atribuições desses profissionais.
O substitutivo também reduz o nível de detalhamento das diretrizes do programa. A implementação do programa deverá observar a organização dos serviços de saúde já existentes e a articulação entre os diferentes entes federativos: União, estados, Distrito Federal e municípios.
Reconhecimento da importância da atividade física
A deputada Flávia Morais destacou que a comissão já havia analisado uma proposta de teor semelhante em 2024, o que demonstra um reconhecimento prévio da importância da atividade física como um componente das políticas públicas de saúde. A relatora ressaltou que a iniciativa busca integrar a prática de exercícios físicos de forma mais estruturada no SUS.
Próximos passos na Câmara
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto de lei ainda passará por outras instâncias dentro da Câmara dos Deputados. Ele será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por essas comissões, o projeto poderá seguir para o Senado Federal para votação.
