Câmara aprova projeto para ampliar cirurgias bariátricas e metabólicas no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para ampliar a oferta de cirurgias bariátricas e metabólicas no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de reduzir o tempo de espera dos pacientes. O texto aprovado é um substitutivo ao PL 6626/25.

Pela proposta, os gestores do SUS poderão contratar serviços privados de forma complementar caso a rede pública não tenha disponibilidade suficiente para atender à demanda. Todo o encaminhamento para as cirurgias será obrigatoriamente realizado pelos mecanismos oficiais de regulação do SUS. A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defende que a nova abordagem confere maior segurança técnica e flexibilidade, permitindo que procedimentos e protocolos sejam atualizados conforme o conhecimento científico e as necessidades do sistema.

Diretrizes gerais e detalhes técnicos

A deputada Rogéria Santos considerou a proposição relevante devido ao impacto da obesidade na saúde da população, sua associação com doenças crônicas e a maior utilização dos serviços de saúde. Ela argumenta que a ampliação do acesso à cirurgia bariátrica, quando indicada, pode contribuir para a redução da morbimortalidade e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

O projeto original, apresentado pelo deputado Vanderlan Alves, previa a criação de um Programa Nacional de Ampliação do Acesso à Cirurgia Bariátrica e Metabólica, com regras operacionais e administrativas mais detalhadas na própria lei. No entanto, o texto aprovado fixa diretrizes orientadoras gerais, sem criar formalmente um novo programa de governo. Detalhes técnicos, como critérios clínicos, prioridades de atendimento, protocolos e requisitos para credenciamento de estabelecimentos, serão definidos posteriormente pela autoridade competente do SUS.

Próximos passos na Câmara

A proposta tramita em caráter conclusivo, o que significa que, após a aprovação pela Comissão de Saúde, ela segue diretamente para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada por essas comissões, o projeto não precisará passar por votação em plenário, agilizando seu trâmite.

Para que o texto se torne lei, ele ainda precisará ser aprovado pelos deputados e, posteriormente, pelos senadores. A aprovação na Comissão de Saúde representa um avanço significativo na busca por ampliar o acesso a procedimentos importantes para a saúde pública.