Câmara aprova consulta de saúde para jovens no SUS a partir da puberdade
Destaques
- •Câmara dos Deputados aprovou o oferecimento de consultas no SUS para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação.
- •A proposta, que agora segue para o Senado, visa promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal, incluindo meninos.
- •O texto detalha diretrizes como divulgação sobre vacinação contra HPV, saúde sexual e reprodutiva, e prevenção de ISTs, com foco na atenção primária.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação no Plenário nesta terça-feira (27), o oferecimento de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. A proposta, que agora segue para análise do Senado, visa ampliar o acesso a cuidados preventivos e informativos para a faixa etária.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Flávia Morais (MDB-GO), ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). Uma das principais alterações introduzidas pela relatora foi a inclusão explícita dos meninos nas consultas, que antes focavam apenas em meninas a partir da primeira menstruação.
Inclusão de meninos e objetivos da proposta
A deputada Adriana Ventura elogiou as mudanças, destacando a importância de valorizar a medicina preventiva e fornecer mais informações aos jovens. Ela ressaltou que os meninos também podem sofrer com violências e alterações corporais durante a puberdade, necessitando de acompanhamento.
Flávia Morais explicou que o objetivo central da proposta é promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar sobre o desenvolvimento puberal. A iniciativa busca assegurar acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento, respeitando a privacidade, a dignidade e as necessidades individuais de cada jovem.
Diretrizes para as consultas no SUS
As ações de saúde previstas na proposta serão organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde. Entre as diretrizes estabelecidas estão:
- Divulgação de informações sobre vacinação contra o papilomavírus humano (HPV).
- Orientação sobre saúde sexual e reprodutiva.
- Prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
- Acolhimento das necessidades físicas e emocionais dos adolescentes.
A proposta garante o encaminhamento para a atenção especializada sempre que houver indicação clínica, assegurando um cuidado integrado e contínuo. A iniciativa busca fortalecer a medicina preventiva e o bem-estar dos jovens brasileiros.
