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Câmara aprova centros de emergência municipais com apoio estadual

27 de fevereiro de 2026
Câmara aprova centros de emergência municipais com apoio estadual

Destaques

  • Projeto de Lei 3306/24 aprovado na Comissão de Integração Nacional da Câmara.
  • Centros de operação para emergências e desastres serão criados em municípios.
  • Implementação com apoio estadual e conforme o grau de risco de cada localidade.

A Câmara dos Deputados deu um passo importante na segurança pública: aprovou um projeto que obriga os municípios a criarem centros de operação para lidar com emergências e desastres.

A ideia original era que todos os mais de 5.000 municípios tivessem a estrutura, mas o relator, Benes Leocádio, ajustou o texto. A nova proposta prevê que a criação e manutenção desses centros contarão com apoio dos estados e serão adaptadas ao grau de risco de cada cidade.

Essa mudança reconhece que nem todos os municípios têm a mesma capacidade técnica e orçamentária.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, vai para o Senado. A medida promete mais preparo para lidar com situações críticas em todo o país 🇧🇷.

Fontes

https://www.cnnbrasil.com.br/feed/

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