Câmara aprova artesanato do Maranhão como cultura nacional; PL vai ao Senado
Destaques
- •Projeto de Lei 3507/26 reconhece o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
- •A proposta, que já tem mais de 400 anos de história, busca salvaguardar, fomentar e valorizar a atividade.
- •O texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que reconhece o artesanato tradicional do estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. O texto, que tem autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e relatoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), segue agora para análise do Senado Federal. A proposta também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas voltadas à salvaguarda, ao fomento, à valorização e à preservação da atividade artesanal.
Tradição e história
O deputado Pedro Lucas Fernandes destacou que a produção artesanal maranhense possui mais de 400 anos de história. A atividade tem forte ligação com festejos populares, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado. A importância cultural e histórica do artesanato foi ressaltada por ambos os parlamentares.
Renda e identidade feminina
O relator Hildo Rocha enfatizou que a atividade artesanal é uma importante fonte de renda e identidade para o estado, com destaque para as mulheres. Elas correspondem a 88,1% dos artesãos cadastrados no Maranhão, o que reforça a relevância da aprovação do projeto para o público feminino e para a economia local.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3507/26 agora será encaminhado para o Senado Federal. Lá, o texto passará por análise e votação, podendo se tornar lei e garantir medidas de fomento e preservação para o artesanato maranhense.
