Cães e Gatos Ganham Estatuto com Penas Severas para Maus-Tratos

Uma nova lei, o Estatuto dos Cães e Gatos, está avançando no Senado e promete mudar o jogo para os nossos amigos de quatro patas. A proposta criminaliza o assassinato e a tortura de cães e gatos, com penas que podem chegar a dez anos de reclusão.

O texto, já aprovado na Comissão de Direitos Humanos, busca estabelecer um marco regulatório abrangente, definindo desde a tutela responsável até a proibição de práticas cruéis como abandono e mutilação. O senador Paulo Paim destacou a importância da medida após casos de repercussão nacional.

A iniciativa chega para dar um passo importante na proteção animal, com consequências práticas para quem cometer crimes, mas também com foco na convivência harmoniosa entre pets e humanos.