Brasil retoma análise de embaixadores e avalia reciprocidade com EUA
Destaques
- •Governo brasileiro reanalisa pedidos de agrément para embaixadores estrangeiros, incluindo o dos EUA.
- •A concessão do visto para o indicado americano, Daniel Perez, pode seguir o princípio da reciprocidade, com restrições similares às impostas à embaixadora brasileira em Washington.
- •A decisão sobre o visto de Perez e a possível revisão das restrições à embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti podem indicar os próximos passos na relação bilateral.
O governo brasileiro retomou a análise dos pedidos de autorização, conhecido como agrément, para que novos embaixadores estrangeiros assumam seus postos no país. Entre os nomes em pauta está o de Daniel Perez, indicado pelos Estados Unidos para chefiar a embaixada americana no Brasil. No entanto, a concessão do visto para Perez está sendo discutida sob a ótica do princípio da reciprocidade, em resposta às condições impostas pelos EUA à embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti.
Interlocutores do Palácio do Planalto sinalizam que o indicado norte-americano poderá enfrentar as mesmas restrições aplicadas à embaixadora brasileira, como um visto de entrada única, a menos que os Estados Unidos reconsiderem a situação de Viotti. A avaliação é de que este é o momento oportuno para buscar uma solução para o impasse e avançar em uma relação mais pragmática com os EUA.
Relação bilateral desgastada
A indicação de Daniel Perez, escolhido pelo então presidente dos EUA, Donald Trump, em junho do ano passado, para o posto vago desde janeiro de 2025, já gerou divergências. O Itamaraty se incomodou com o anúncio público do nome de Perez antes da conclusão das consultas diplomáticas reservadas, um procedimento padrão.
O impasse escalou o desgaste na relação bilateral. Em agosto, o Departamento de Estado americano anunciou a revogação do visto de múltiplas entradas da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Ribeiro Viotti, justificando a medida como resposta à demora na autorização para Perez. Os EUA indicaram que a decisão poderia ser revista caso o Brasil concedesse o agrément. A medida não obrigou Viotti a deixar os EUA, mas impôs restrições para viagens internacionais.
O que é o agrément?
O agrément é uma autorização formal concedida pelo país anfitrião para que um embaixador indicado possa assumir seu posto. Antes de conceder o aval, os governos realizam uma avaliação do histórico e perfil do diplomata, considerando as imunidades e privilégios diplomáticos que ele passará a ter.
No Brasil, a análise desses pedidos estava suspensa durante o período eleitoral, por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o fim das eleições, os processos foram retomados. Pelas regras diplomáticas, o país receptor tem a prerrogativa de conceder ou negar o agrément sem a obrigação de justificar sua decisão.
