Brasil destinou 70% dos subsídios de energia a combustíveis fósseis em 2025

No ano de 2025, mais de 70% dos subsídios federais ao setor de energia no Brasil foram direcionados a combustíveis fósseis, principais causadores do aquecimento global e de eventos climáticos extremos. O dado é da 9ª edição do Monitoramento dos Subsídios Federais às Fontes de Energia no Brasil, estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

No total, o Brasil gastou R$ 77,16 bilhões em subsídios federais ao setor de energia em 2025. Desse montante, R$ 54,12 bilhões (70,14%) foram para setores como petróleo, gás natural e carvão vegetal. Em contrapartida, as energias renováveis, como solar e eólica, receberam R$ 23,04 bilhões. Isso significa que, para cada R$ 1 destinado a fontes renováveis, R$ 2,35 foram para combustíveis fósseis.

Dependência de combustíveis fósseis persiste

Segundo Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc e coautora do estudo, os números indicam uma forte dependência brasileira de combustíveis fósseis, contrariando a urgência climática que demanda a redução das emissões de gases de efeito estufa. Ela ressalta que a análise deve considerar não apenas os valores, mas também quais atividades são incentivadas e quem se beneficia desses recursos, avaliando o alinhamento com os compromissos de transição energética.

Na comparação com 2024, quando foram destinados R$ 73,88 bilhões, houve um crescimento de 4,44% nos apoios financeiros gerais. No entanto, a fatia destinada aos combustíveis fósseis teve uma leve queda de 1,27% em relação aos R$ 54,82 bilhões de 2024. Já os subsídios às energias renováveis cresceram 20,89% em relação aos R$ 19,06 bilhões concedidos em 2024.

Expansão das renováveis e desafios na distribuição

A expansão dos benefícios às energias renováveis em 2025 foi impulsionada principalmente pelos incentivos à geração distribuída, que somaram R$ 14,71 bilhões, representando 63,9% da fatia destinada às fontes limpas. A geração distribuída ocorre quando o próprio consumidor produz sua energia, como no caso de instalações de placas fotovoltaicas em residências ou comércios.

Cássio Cardoso Carvalho, assessor político do Inesc, alerta que os mecanismos de financiamento à geração distribuída podem transferir custos para consumidores que não têm acesso a esses benefícios, aprofundando desigualdades. Ele defende que a política de subsídios deve combinar a expansão de fontes limpas com critérios de justiça distributiva, redução da pobreza energética e ampliação do acesso à energia.

Reforma de subsídios e perspectivas futuras

A análise individual dos mecanismos de financiamento em 2025 mostrou que a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um encargo pago pelos consumidores de energia elétrica, arrecadou R$ 14,11 bilhões, um aumento de 26,62% em relação a 2024. Esse valor, que representa mais de um quarto dos subsídios fósseis, financia a geração de eletricidade em sistemas isolados, como termoelétricas a óleo diesel.

Cássio Carvalho defende uma reforma ordenada dos subsídios para reorientar recursos públicos e impulsionar a transição energética, direcionando verbas para setores que enfrentam maiores desafios e reduzindo incentivos em atividades já viáveis economicamente ou que não se alinham com a transição.

O Ministério da Fazenda, em comunicado, afirmou que o estudo do Inesc já reflete uma trajetória de redução de subsídios a combustíveis fósseis e ampliação para renováveis. Destacou que os dados de 2025 precedem medidas excepcionais adotadas em 2026 para mitigar efeitos da volatilidade internacional do petróleo. O ministério citou ainda a Lei dos Combustíveis do Futuro (14.993/2024), o Plano de Transformação Ecológica (EcoInvest Brasil) e o Fundo Clima como iniciativas que promoverão uma distribuição mais equilibrada de subsídios e a transição energética, alinhada aos compromissos do governo brasileiro.