Brasil define lista de 27 minerais críticos com apoio governamental de R$ 5 bi

O Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) aprovou nesta quinta-feira (data não especificada nos textos, mas inferida como recente) a lista dos 27 minerais considerados críticos e estratégicos que serão priorizados pela política nacional sobre o tema. A decisão ocorreu na primeira reunião do conselho após a sanção da política pelo presidente Lula em setembro.

A política nacional visa estimular a exploração e o beneficiamento de minerais essenciais para a economia brasileira, com foco em garantir a soberania e a industrialização do país. Somente empreendimentos focados nos minerais da lista aprovada poderão receber apoio governamental, que inclui um fundo garantidor com capacidade de até R$ 5 bilhões para facilitar a concessão de créditos à atividade mineral.

Minerais críticos e suas prioridades

Os minerais foram distribuídos em três classes de prioridade, com base em fatores como risco geopolítico, concentração geográfica da produção, potencial de substituição, posição brasileira na cadeia produtiva e dependência do país. A classificação sinaliza a prioridade no acesso aos instrumentos de fomento.

São considerados críticos os minerais essenciais para setores-chave da economia e cuja oferta está concentrada em poucos países ou sujeita a instabilidades. Exemplos incluem o lítio, fundamental para baterias de carros elétricos, onde o Brasil detém cerca de 8% das reservas mundiais; o nióbio, do qual o país responde por 93,1% das reservas globais e é usado em ligas metálicas de alta resistência; e as terras-raras, um grupo de 17 elementos essenciais para a indústria de tecnologia, cuja extração e separação são complexas.

Incentivos fiscais e de crédito

Além do fundo garantidor, a política nacional prevê créditos fiscais de até 20% sobre os valores pagos pelos projetos contemplados, com um limite anual de R$ 1 bilhão entre 2030 e 2034. A concessão desses créditos terá um percentual variável conforme o nível de agregação de valor promovido no país, incentivando o processamento dos minerais em território nacional.

A lista aprovada inclui:

• Classe I – Prioridade Alta: Terras Raras, Grafita, Lítio, Níquel, Cobalto, Cobre, Manganês, Silício, Urânio.
• Classe II – Prioridade Média: Tungstênio, Cromo, Vanádio, Tântalo, Titânio, Fosfato, Potássio, Enxofre.
• Classe III – Prioridade Baixa: Nióbio, Estanho, Ferro, Zinco, Ouro, Magnésio, Molibdênio, Tório, Alumínio, Grupo da Platina.

A política busca fortalecer a cadeia produtiva nacional de minerais estratégicos, reduzindo a dependência externa e impulsionando setores de alta tecnologia e relevância econômica.