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Brasil debate políticas para reduzir 300 mil nascimentos prematuros anuais

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Brasil debate políticas para reduzir 300 mil nascimentos prematuros anuais

Destaques

  • Debate no Congresso Nacional busca aprimorar políticas de saúde materno-infantil para bebês nascidos antes de 37 semanas de gestação.
  • Avanços incluem anticorpo contra bronquiolite e vacinação de gestantes, mas desafios persistem em cuidados pós-alta e apoio familiar.
  • Próximos passos incluem a análise do PL 2.891/2024 na Câmara dos Deputados e a busca por maior qualidade no pré-natal.

Cerca de 300 mil bebês nascem prematuramente todos os anos no Brasil, antes de completar 37 semanas de gestação. Os desafios para reduzir esse número e garantir assistência adequada às crianças e suas famílias foram debatidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, em alusão ao Novembro Roxo e ao Dia Mundial do Bebê Prematuro. O prédio do Congresso Nacional foi iluminado de roxo na noite de terça-feira (17) em homenagem à data.

A audiência, solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), reuniu representantes do poder público, profissionais de saúde, especialistas e familiares de bebês prematuros para discutir os avanços e as lacunas das políticas públicas de saúde materno-infantil. Damares ressaltou a importância de considerar as necessidades emocionais e sociais das famílias, indo além da perspectiva médica e hospitalar.

Cuidados após a alta e apoio familiar

A presidente da ONG Prematuridade.com, Denise Suguitani, informou que nascimentos prematuros representam aproximadamente 12% do total no Brasil. Ela reconheceu avanços como a ampliação da licença-maternidade em casos de internação prolongada e a incorporação de novos imunizantes ao SUS. No entanto, defendeu medidas para melhorar a prevenção e garantir a continuidade do atendimento após a alta hospitalar, pois "a prematuridade não acaba quando o bebê vai para casa".

A primeira vice-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck, destacou a importância da participação dos pais nos cuidados com os bebês prematuros e apontou a ampliação da licença-paternidade como um avanço para o envolvimento familiar.

A fisioterapeuta Suelen Martins, mãe de duas meninas prematuras, relatou as dificuldades emocionais enfrentadas pelas famílias durante a internação neonatal, como a espera para pegar o bebê no colo pela primeira vez. Ela também enfatizou a necessidade de apoio psicológico para pais e mães.

Avanços na imunização e prevenção de infecções

O diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, apresentou os avanços na proteção de bebês prematuros contra o vírus sincicial respiratório (VSR), principal causador da bronquiolite. Desde fevereiro de 2026, o SUS oferece um anticorpo que protege os bebês prematuros contra o VSR, podendo ser aplicado durante todo o ano, preferencialmente antes da alta da maternidade.

Gatti elogiou a vacinação de gestantes contra o VSR, adotada em dezembro de 2025, que resultou em uma redução de 47% nas hospitalizações por bronquiolite entre crianças menores de seis meses em 2026, além de queda proporcional nas mortes. Ele associou esses resultados à ampliação das estratégias de imunização, considerando a incorporação do anticorpo monoclonal e da vacina para gestantes como "as principais conquistas" para evitar mortes relacionadas à prematuridade.

A pediatra e imunologista Lorena de Castro Diniz, do CRIE de Goiânia, lembrou que bebês prematuros necessitam de esquemas especiais de vacinação, com doses adaptadas às suas necessidades, pois são mais vulneráveis a infecções. Ela defendeu a ampliação do acesso a vacinas acelulares e a vacinação de familiares e cuidadores.

Desigualdades raciais e fortalecimento do pré-natal

As desigualdades raciais se refletem nos índices de prematuridade: a proporção de nascimentos prematuros chega a 15% entre indígenas, 12% entre pretos e pardos e 10% entre brancos, segundo a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças do Ministério da Saúde, Sonia Isoyama Venâncio. Ela defendeu o fortalecimento da atenção primária para prevenir partos prematuros, ressaltando que a ampliação do acesso deve ser acompanhada pela melhoria da qualidade do atendimento no pré-natal.

Entre as iniciativas do Ministério da Saúde, Sonia citou um indicador que avalia 11 boas práticas de cuidado durante a gestação e o puerpério, cujo desempenho influencia o repasse de recursos federais. Destacou também o Método Canguru para humanização da assistência neonatal e os ambulatórios de seguimento para acompanhar crianças após a alta.

Marco legal e ampliação de leitos neonatais

A diretora para Assuntos Jurídicos da ACIP, Fernanda Feitosa, relatou ter recorrido à Justiça para ampliar sua licença-maternidade após o nascimento prematuro do filho, um direito que foi posteriormente previsto em lei em 2025. A deputada federal Silvia Cristina (PP-RO) apresentou o PL 2.891/2024, que estabelece diretrizes para a proteção de bebês prematuros e suas famílias. A CDH encaminhará um ofício para solicitar o avanço da tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, com defesa para que seja analisado ainda em 2026.

A representante da coordenação da Rede Alyne do Ministério da Saúde, Thatiane Cristhina de Oliveira Torres, destacou a ampliação do financiamento federal para a assistência neonatal, buscando melhorar a estrutura de atendimento. O ministério visa ampliar a oferta de leitos de cuidados intermediários para adequar o atendimento às necessidades de cada criança durante a recuperação.

A senadora Damares Alves enfatizou a importância da "hora de ouro", período logo após o nascimento para favorecer o contato mãe-bebê e o início da amamentação, quando as condições de saúde permitirem. Ela alertou que muitas mulheres desconhecem esse direito e defendeu maior divulgação de informações durante o pré-natal.

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