Brasil dá um gás na IA: Incentivos fiscais para turbinar o desenvolvimento nacional!
Destaques
- •Criação da Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria).
- •Destinação de 10% do FNDCT para empresas de IA.
- •Créditos fiscais de até 30% para P&D em IA no Brasil.
A Câmara dos Deputados deu um passo importante para o futuro da tecnologia no Brasil! Foi aprovado um projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria), com o objetivo de dar um empurrãozinho em quem desenvolve IA por aqui.
O pacote de benefícios é generoso e inclui a destinação de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para empresas do setor. Além disso, quem desenvolver sistemas certificados como “IA Brasileira” poderá ter um desconto de até 20% nos gastos com P&D na apuração do lucro real e da CSLL.
E tem mais: um crédito fiscal de 30% sobre gastos com pesquisa, desenvolvimento, treinamento e testes de modelos de IA realizados no Brasil poderá ser usado para abater impostos federais ou até ser ressarcido em dinheiro.
A ideia é incentivar que a infraestrutura, dados e mão de obra sejam nacionais, com regras claras para a certificação da tecnologia brasileira.
Agora, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovado em ambas as casas, o Brasil pode dar um salto significativo em IA nos próximos cinco anos! 🚀
