Bolsonaro: Justiça mantém prisão e PGR pede arquivamento de caso de joias
Destaques
- •STF vota para manter Jair Bolsonaro preso em unidade prisional.
- •PGR pede arquivamento de investigação sobre venda de joias sauditas.
- •Decisão sobre joias pode beneficiar Bolsonaro, segundo defesa.
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue preso em Brasília, e a Primeira Turma do STF votou pela manutenção da pena em regime fechado. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino rejeitaram o pedido da defesa para prisão domiciliar, citando a necessidade de atendimento médico adequado e o histórico de tentativas de violação da tornozeleira eletrônica.
Enquanto isso, em um desdobramento separado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao STF o arquivamento da investigação sobre o recebimento e venda de joias sauditas presenteadas ao ex-presidente. A PGR argumenta que não há lei clara que defina a titularidade desses presentes recebidos por chefes de Estado, o que tornaria a punição criminal incompatível com os princípios do Estado Democrático de Direito.
A defesa de Bolsonaro já sinalizou que os dois casos são idênticos, e a decisão do TCU sobre um relógio presenteado a Lula, que não precisou ser devolvido, pode abrir caminho para um desfecho favorável também ao ex-presidente na questão das joias. A votação no STF sobre a manutenção da prisão continua aberta.
