Eleições 2024: BNDES sob disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro

O futuro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está no centro do debate eleitoral, com os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentando visões distintas sobre o papel do banco no estímulo a investimentos e no controle do endividamento público.

Analistas ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontam que uma eventual ampliação do crédito público pode entrar em conflito com a política monetária do Banco Central. A atual gestão do BNDES defende que a maior parte dos financiamentos é concedida a taxas de mercado, atuando de forma complementar ao setor privado. No entanto, a preocupação do mercado reside em garantir retornos sustentáveis a longo prazo, equilibrando a elevação da infraestrutura do Brasil com a necessidade de um ajuste fiscal.

Cenário sob Flávio Bolsonaro

Em um eventual governo de Flávio Bolsonaro, a expectativa é de uma redução no papel do BNDES na concessão direta de crédito. Essa tendência reflete a orientação liberal associada ao senador e a experiência do governo de seu pai, Jair Bolsonaro. Durante a gestão anterior, o banco de fomento diminuiu empréstimos, vendeu participações acionárias e concentrou esforços na estruturação de projetos de infraestrutura e privatizações. A trajetória seguiu um movimento iniciado por Michel Temer, com a devolução de recursos ao Tesouro Nacional e a redução do crédito subsidiado.

O plano de governo de Flávio Bolsonaro prevê o apoio do BNDES à internacionalização de pequenas e médias empresas e o financiamento de obras no país. A tendência seria um BNDES mais enxuto, com menor volume de crédito direto e maior atuação na estruturação de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O senador também propôs a devolução aos consumidores de parte do valor pago via PIX em contas de luz e prestações, um mecanismo semelhante ao cashback da reforma tributária, mas com alcance potencialmente mais amplo.

Cenário sob Lula

Caso Lula seja reeleito, a expectativa é de continuidade do apoio à política industrial e a setores estratégicos. O plano de governo do presidente defende uma política econômica voltada ao crescimento e ao aumento da taxa de investimento. Sob o comando de Aloizio Mercadante, o BNDES ampliou operações de crédito, retomou investimentos em empresas e se tornou um dos principais financiadores da Nova Indústria Brasil (NIB). O banco também operou linhas emergenciais de crédito para socorrer o Rio Grande do Sul e empresas afetadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Apesar do aumento nos desembolsos, os patamares atuais ainda estão abaixo dos governos anteriores do PT. A meta é elevar os desembolsos a 2% do PIB, mas o volume atual corresponde a 1,4% do PIB. A atual gestão utilizou fundos setoriais para oferecer juros subsidiados e uma lei de maio de 2023 autorizou taxas menores para projetos de inovação. No entanto, esses recursos dependem de decisões anuais do governo e podem ser descontinuados por um futuro governo.

Dilemas Fiscais e Monetários

A expansão do crédito subsidiado pode gerar um duplo efeito negativo: pressionar a dívida pública e reduzir a eficácia da política monetária no combate à inflação. Setores beneficiados por financiamentos com juros favorecidos ficam menos expostos aos efeitos da alta da taxa Selic. O uso de fundos setoriais, embora não afete o resultado primário, aumenta a dívida pública e torna o ajuste fiscal mais custoso a longo prazo. A continuidade ou renovação desses fundos dependerá mais das condições do mercado financeiro do que da disposição política.

Analistas apontam que, independentemente de quem vença a eleição, o orçamento do Brasil estará comprometido, exigindo um ajuste fiscal rigoroso. A disputa eleitoral tem apresentado propostas que dificultam a diferenciação entre os candidatos, com ambos anunciando medidas que impactam o Orçamento. O custo de algumas dessas propostas, como o passe livre de Lula e a retomada do Perse por Flávio Bolsonaro, ainda carecem de detalhes e podem gerar embates entre Executivo e Legislativo.