Banco Central lança consulta pública de empresas de ativos virtuais

A partir desta segunda-feira (9), o Banco Central (BC) disponibilizou em seu site uma ferramenta para que cidadãos consultem quais instituições estão autorizadas ou em processo de autorização para atuar com ativos virtuais no Brasil. A medida busca aumentar a transparência no setor e facilitar a identificação de prestadores de serviços que seguem as regras estabelecidas pelo regulador.

A lista se divide em dois grupos principais. O primeiro compreende as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) que já protocolaram seus pedidos de funcionamento junto ao Banco Central. O segundo grupo inclui bancos e outras instituições financeiras que já possuem autorização para operar e comunicaram ao BC estarem aptas a oferecer serviços com ativos virtuais.

É importante notar a distinção entre os grupos. Empresas que aparecem na lista de processamento de autorização ainda não obtiveram o aval definitivo, mas podem operar conforme as regras aplicáveis ao seu processo. A consulta permite ao público verificar a situação de cada entidade no mercado regulado.

O que são ativos virtuais e quem são os prestadores?

Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são os exemplos mais conhecidos. O mercado abrange também serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia desses ativos digitais em nome de clientes.

As empresas que oferecem esses serviços são denominadas prestadoras de serviços de ativos virtuais. Sua atuação no Brasil é regulamentada pela Resolução 520/2025 do Banco Central, que estabelece as diretrizes para o setor.

Atualização e transparência no mercado

Segundo o Banco Central, as informações contidas nas listas serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais refletirá o andamento dos processos de autorização. Já a lista de instituições financeiras será ajustada conforme novas comunicações sobre entidades aptas a oferecerem tais serviços.

Com essa iniciativa, o BC reforça seu compromisso em ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações cruciais para quem opera ou pretende operar no mercado regulado de ativos virtuais no país. As informações são da Agência Brasil.