Banco Central disponibiliza consulta sobre instituições autorizadas a operar com criptomoedas

A partir desta segunda-feira (9), o Banco Central (BC) disponibilizou em seu site uma ferramenta para que cidadãos possam verificar quais instituições estão autorizadas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta permite identificar entidades que já obtiveram a autorização definitiva ou que iniciaram o processo para tal.

A iniciativa do BC visa aumentar a transparência no setor de ativos virtuais e facilitar a identificação de prestadores de serviços que operam em conformidade com as regras estabelecidas pelo regulador. A lista apresentada no site da autoridade monetária é dividida em dois grupos principais: empresas em processo de autorização (SPSAVs que protocolaram pedido) e instituições já autorizadas (bancos e outras financeiras que comunicaram aptidão para oferecer serviços com ativos virtuais).

Entendendo a lista de autorizadas

É importante notar a distinção entre os dois grupos. Empresas que aparecem na lista de "processo de autorização" ainda não receberam o aval definitivo do Banco Central. No entanto, elas são identificadas porque apresentaram o pedido formal e podem operar conforme as regras aplicáveis ao seu processo de obtenção de licença.

Por outro lado, as "instituições já autorizadas" são aquelas que já possuem autorização do BC para funcionar e informaram que estão aptas a oferecer serviços com ativos virtuais. Essa clareza busca evitar confusões e garantir que os consumidores saibam com quem estão negociando.

O que são ativos virtuais e quem os regula

Ativos virtuais são definidos como representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas eletronicamente. As criptomoedas, como bitcoin e ether, são os exemplos mais conhecidos. O mercado abrange também serviços como compra, venda, troca, transferência e custódia desses ativos digitais em nome de clientes.

As empresas que oferecem esses serviços são chamadas de prestadoras de serviços de ativos virtuais. Sua atuação no Brasil é regulamentada pela Resolução 520/2025 do Banco Central, que estabelece as normas e os requisitos para a operação neste mercado.

Atualização e próximos passos

Segundo o Banco Central, as informações contidas nas listas serão atualizadas periodicamente. A relação das prestadoras de serviços de ativos virtuais refletirá o andamento dos processos de autorização, enquanto a lista de instituições financeiras será ajustada conforme novas comunicações de entidades aptas a oferecerem os serviços.

Com esta ferramenta, o BC reforça seu compromisso em ampliar a transparência e facilitar o acesso a informações cruciais para quem atua ou pretende atuar no mercado regulado de ativos virtuais no país.