Austrália processará Meta, TikTok e outras por descumprimento de lei sobre menores
Destaques
- •Governo australiano prepara ações judiciais contra grandes plataformas digitais.
- •A proibição visa impedir que menores de 16 anos criem contas em redes sociais.
- •A eSafety Commissioner investiga Meta (Facebook, Instagram), TikTok, Snapchat e YouTube.
O governo da Austrália está prestes a acionar judicialmente gigantes como Facebook, TikTok e outras plataformas digitais. O motivo é o suposto descumprimento da lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos no país.
A eSafety Commissioner, órgão regulador, já vinha investigando Meta (dona do Facebook e Instagram), TikTok, Snapchat e YouTube. A legislação exige que as empresas adotem medidas eficazes para impedir que jovens criem contas, visando protegê-los de conteúdos nocivos.
A ministra das Comunicações, Anika Wells, confirmou que ações judiciais são o desfecho esperado. Relatórios indicam que a maioria dos menores conseguiu manter ou criar novas contas, pois os mecanismos de verificação de idade são insuficientes.
A multa máxima por descumprimento foi dobrada para 109,2 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 76 milhões). O governo reforça que a lei não está falhando, mas sim as plataformas em cumpri-la, e não hesitará em responsabilizar as empresas de tecnologia.
