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Argentina reduz maioridade penal para 14 anos: o que muda?
28 de fevereiro de 2026
Destaques
- •Senado argentino aprova redução da maioridade penal para 14 anos.
- •Medida foi uma vitória para o presidente Javier Milei, que defendia 13 anos.
- •Adolescentes condenados ficarão em espaços separados de adultos e restritos a crimes graves.
A Argentina deu um passo polêmico ao reduzir a maioridade penal de 16 para 14 anos, após aprovação no Senado. A decisão, que segue para sanção presidencial, representa um avanço para o governo de Javier Milei.
A nova lei prevê que adolescentes condenados cumprirão pena em locais distintos dos adultos e as punições em regime fechado serão aplicadas apenas a crimes considerados graves, como homicídios.
O debate ganhou força após o assassinato de um adolescente, o que gerou comoção nacional e impulsionou a pauta no Congresso.
Fontes
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