Anvisa seleciona até 8 dossiês de insumos farmacêuticos fabricados no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu um chamamento público para selecionar até 8 dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados no Brasil. A iniciativa busca fortalecer a produção nacional dessas matérias-primas, essenciais para a fabricação de medicamentos, e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros.

Os IFAs são as substâncias que conferem aos medicamentos sua característica farmacêutica e eficácia. A Anvisa é responsável pelo controle sanitário e fiscalização desses insumos para garantir a qualidade na produção farmacêutica.

Critérios para seleção de dossiês

Para participar da seleção, as empresas detentoras de dossiês de IFAs fabricados em território nacional devem atender a alguns critérios de elegibilidade. Um dos requisitos é que o IFA esteja contemplado na relação de substâncias estabelecida no edital de chamamento.

Além disso, o processo de fabricação deve incluir, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada no Brasil. As empresas também precisam possuir um Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela própria Anvisa.

Foco em desenvolvimento e pesquisa nacional

A seleção dos dossiês levará em consideração critérios relacionados ao desenvolvimento nacional do IFA. Um ponto crucial será a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). A realização das etapas produtivas no Brasil também será um fator determinante.

A participação em programas públicos de pesquisa é um dos critérios que a agência utilizará para a seleção. A iniciativa visa estimular a inovação e o avanço tecnológico no setor farmacêutico brasileiro.

Prazo e próximos passos

Empresas interessadas em submeter seus dossiês têm um prazo de 60 dias corridos, a partir da publicação do edital, para preencher um formulário eletrônico. A divulgação do resultado da seleção está prevista para ocorrer em até 60 dias corridos após o término do período de manifestação de interesse.

As análises dos dossiês que forem selecionados estão programadas para acontecer ao longo de 2027. Durante esse período, serão observados todos os procedimentos e requisitos regulatórios aplicáveis pela agência.