Anvisa proíbe venda de emagrecedor e fitoterápicos sem registro
Destaques
- •Anvisa determinou a proibição da fabricação, divulgação e venda do emagrecedor 'Ultra Shape' e de cinco cápsulas fitoterápicas.
- •Os produtos, anunciados na internet, não possuíam registro sanitário, o que impede a garantia de segurança, eficácia e qualidade.
- •A agência determinou o recolhimento dos itens e orienta que consumidores que já adquiriram os produtos não os utilizem.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização do emagrecedor 'Ultra Shape' e de cinco tipos de cápsulas fitoterápicas anunciadas na internet sem registro sanitário. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9), determina o recolhimento dos produtos e proíbe sua fabricação, divulgação e consumo.
As cápsulas fitoterápicas são comercializadas pela empresa Ciência da Natureza com nomes de plantas como espinheira-santa, unha-de-gato, canela-de-velho, sucupira e Garra D. Segundo a fiscalização, a empresa não possui autorização de funcionamento concedida pela Anvisa, e os produtos não apresentam registro sanitário. No caso do emagrecedor Ultra Shape, a irregularidade também envolve a ausência de informações que permitam identificar o fabricante do produto.
O que é o registro sanitário e por que ele é importante
O registro sanitário é uma etapa fundamental para garantir que medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária atendam aos requisitos de segurança, eficácia e qualidade estabelecidos pela legislação. Durante o processo, a Anvisa avalia a composição, as condições de fabricação e as indicações apresentadas pelo fabricante. Sem essa avaliação, não há garantia de que o conteúdo comercializado corresponda ao informado no rótulo, nem de que as substâncias estejam nas concentrações adequadas ou livres de possíveis contaminantes.
Isso se aplica também aos fitoterápicos. Embora sejam produzidos a partir de plantas medicinais, esses produtos são classificados como medicamentos e precisam cumprir as normas sanitárias antes de serem comercializados. A comercialização de produtos com nomes de plantas conhecidas pode transmitir aos consumidores a impressão de que são opções naturais e, portanto, livres de riscos. No entanto, a origem vegetal não dispensa a necessidade de avaliação.
O que fazer se você comprou os produtos
Com a determinação da Anvisa, o 'Ultra Shape' e as cápsulas fitoterápicas não podem mais ser vendidos, anunciados, distribuídos ou utilizados. A orientação para quem já adquiriu algum desses produtos é não utilizá-los. [0] Anunciar ou vender os itens em sites ou lojas físicas passa a descumprir a determinação da agência. [0]
