Anvisa proíbe venda de emagrecedor e fitoterápicos por irregularidades
Destaques
- •Anvisa determinou a proibição e o recolhimento de um emagrecedor e cinco produtos fitoterápicos.
- •Irregularidades como falta de registro e resultados insatisfatórios em testes levaram à decisão.
- •A agência continuará monitorando o mercado para garantir a segurança dos consumidores.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira, 9, a proibição e o recolhimento de um emagrecedor e cinco produtos fitoterápicos do mercado brasileiro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi motivada pela detecção de irregularidades, como a falta de registro na agência e resultados insatisfatórios em testes de qualidade.
O produto emagrecedor proibido é o Ultra Shape. Segundo a Anvisa, o produto não possui registro, notificação nem cadastro na agência, o que impede sua fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso. Todos os lotes do Ultra Shape estão vetados, e tanto a empresa fabricante quanto o CNPJ são desconhecidos.
Fitoterápicos com irregularidades
No caso dos fitoterápicos, a determinação abrange produtos da empresa Ciência da Natureza EIRELI, que não possui autorização para fabricar medicamentos e cujos itens também não tinham registro na agência. Os produtos afetados são: Espinheira Santa (Maytenus ilicifolia), Garra D, Canela de Velho + Unha de Gato + Sucupira + Garra D, Sucupira + Unha de Gato + Garra D.
Outro fitoterápico sob embargo é o Gastriless 380 mg, lote B2511032. Este lote apresentou resultado insatisfatório em um ensaio de aspecto e cor realizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Santa Catarina (Lacen/SC). O teste constatou a presença de conteúdo com aspecto sólido, compacto, brilhante e de superfície lisa, e coloração preta brilhante, em desacordo com a documentação técnica de referência.
Medicamentos com recolhimento voluntário
A resolução da Anvisa também inclui o recolhimento voluntário de lotes de dois medicamentos. A empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica SA. identificou um desvio de qualidade no paracetamol injetável Halexminophen – 10 mg/ml, causado por problemas na embalagem. O lote 0000216652 será retirado do mercado.
Já no caso do medicamento Trodelvy, utilizado no tratamento do câncer de mama, a Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil Ltda. detectou características divergentes das constantes no medicamento original, incluindo inconsistências na embalagem secundária, nos lotes 10008806 e 10008808. Foi identificada que a venda era de produtos fabricados "exclusivamente para o mercado da Turquia", segundo a Anvisa.
Mecanismo de recolhimento
Quando uma empresa detecta indícios sólidos ou comprovação de desvio de qualidade de produtos, pode comunicar à Anvisa e solicitar a imediata retirada dos lotes de forma voluntária. O pedido também pode ser feito diante do cancelamento do registro por questões de segurança e eficácia detectadas pelo detentor do registro.
Este mecanismo permite a identificação do produto, o(s) lote(s) envolvido(s), o motivo, a divulgação de mensagem de alerta, as medidas adotadas para enfrentamento do problema sanitário, além da destinação das unidades recolhidas.
