Animações infantis ganharão classificação obrigatória por faixa etária
Destaques
- •Projeto de Lei 2.452/2026 propõe classificação etária obrigatória para desenhos animados e animações digitais.
- •O texto proíbe violência, sequestro, morte e sexualização em conteúdos para crianças de até 6 anos.
- •Plataformas de streaming terão 180 dias para se adaptar e oferecer controle parental.
Uma nova lei pode mudar a forma como desenhos animados e animações digitais são consumidos no Brasil. O Projeto de Lei 2.452/2026, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a classificação obrigatória por faixa etária para todas as produções, independentemente de serem exibidas na TV, cinema, streaming ou redes sociais.
A proposta detalha regras de conteúdo específicas para cada idade. Para crianças de até 6 anos, por exemplo, o texto proíbe explicitamente violência, sequestro, morte, sexualização e cenas que causem pavor ou excesso de estímulos. O selo genérico de "livre para todos os públicos" seria extinto.
A ideia, segundo o deputado Dr. Ismael Alexandrino, autor do projeto, é oferecer orientação aos pais sem censurar o acesso cultural. Plataformas digitais e de streaming terão que disponibilizar ferramentas de controle parental e impedir que seus sistemas recomendem conteúdos inadequados para o perfil infantil cadastrado.
As empresas terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas exigências, que preveem sanções administrativas e multas em caso de descumprimento. O projeto ainda passará por análise em diversas comissões antes de seguir para o Senado.
