Anatel suspende filtro AntiSpam da TIM por bloqueios indevidos
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Destaques
- Anatel determina suspensão imediata do filtro AntiSpam da TIM por falhas e bloqueios de serviços essenciais.
- Operadora tem 24 horas para cumprir a ordem e 5 dias para apresentar comprovação, sob risco de novas sanções.
- A TIM deverá apresentar novos critérios e comprovar transparência para ter o filtro autorizado a voltar a funcionar.
A Anatel determinou a suspensão imediata do filtro AntiSpam da operadora TIM. A decisão, notificada na sexta-feira (13), exige que a empresa desbloqueie números de telefone barrados pela ferramenta em até 24 horas. A suspensão ocorre após a identificação de restrições a chamadas de hospitais e órgãos públicos, falta de transparência nos critérios de bloqueio e dificuldades para contestar as restrições.
A operadora também deverá apresentar documentos que comprovem o cumprimento da ordem em até cinco dias. O filtro só poderá voltar a funcionar após nova autorização da agência reguladora.
Hospitais e órgãos públicos tiveram números bloqueados
A investigação da Anatel identificou que o filtro AntiSpam da TIM bloqueou indevidamente linhas de instituições que precisam manter canais de comunicação disponíveis. Entre os casos apresentados à agência estão números da Polícia Militar de São Paulo, Presidência da República, Banco Central e Comando da Aeronáutica. Também foram afetados os números do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e da Casa de Saúde Santa Marcelina.
A apuração teve início, em parte, após uma reclamação da Telefônica Brasil, dona da Vivo, em setembro. A empresa relatou dificuldades para conseguir o desbloqueio de números de seus clientes que deveriam estar protegidos pelas exceções previstas nas regras da Anatel.
Anatel questiona critérios do filtro e falta de dados
Em setembro, a TIM informou que bloqueava números que realizavam mais de 100 chamadas por dia. A Anatel, no entanto, questionou os critérios adotados e como a empresa diferenciava ligações abusivas de contatos legítimos. A fiscalização também encontrou obstáculos para quem precisava contestar um bloqueio, pois a TIM exigia que o pedido fosse encaminhado pela operadora de origem do número, em vez de permitir uma solicitação direta.
Segundo a Anatel, esse procedimento cria dificuldades desnecessárias para os consumidores. As regras estabelecem prazo de até dez dias corridos para analisar pedidos de revisão, reduzido para seis horas no caso de órgãos públicos e serviços essenciais protegidos. A TIM pediu três prorrogações de prazo, mas não apresentou os dados solicitados pela agência, mesmo após o último período solicitado, encerrado em 9 de novembro.
Próximos passos para a TIM
O filtro AntiSpam da TIM permanece suspenso. A retomada do serviço dependerá da comprovação de que a ferramenta atende às exigências da Anatel, com maior transparência nos critérios de bloqueio e facilidade para contestação. Uma nova autorização expressa da agência será necessária para que o filtro volte a operar.
A suspensão do filtro não interrompe as demais medidas de combate às chamadas abusivas, que continuam em vigor e devem ser cumpridas pela TIM. A decisão ocorre em meio às diretrizes da Anatel publicadas em agosto, que orientam as operadoras a adotarem mecanismos próprios contra chamadas massivas.
Matérias originais
- TIM bloqueou chamadas de hospitais; Anatel manda desligar filtro antispam · canaltech.com.br
- Anatel suspende AntiSpam da TIM após bloqueio de serviços essenciais · olhardigital.com.br



