Anatel e GSI firmam acordo para fortalecer cibersegurança no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) firmaram, nesta terça-feira (3), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com validade de cinco anos. O objetivo é fortalecer a segurança da informação e a resiliência cibernética no Brasil, estabelecendo um plano de trabalho com ações coordenadas.

O documento prevê a realização de exercícios simulados e o desenvolvimento de um protocolo integrado para respostas rápidas a incidentes cibernéticos. A Anatel foi reconhecida como a Agência Nacional de Cibersegurança pelo GSI, o que visa acelerar a aprovação do Marco Legal de Cibersegurança.

Ações e responsabilidades definidas

Pelo acordo, a Anatel será responsável por estruturar e manter um canal seguro de comunicação com o Centro de Treinamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov). A agência também prestará suporte e atuará na redução de ataques cibernéticos, promovendo capacitação e workshops sobre boas práticas de segurança.

O GSI, por sua vez, ficará encarregado da centralização dos alertas de incidentes cibernéticos, da integração de sistemas de defesa e do envio de relatórios técnicos periódicos à Anatel para avaliação das medidas conjuntas.

Investimento e importância estratégica

As despesas necessárias para a execução do acordo serão de responsabilidade das próprias instituições, sem transferência de novos recursos financeiros. A Anatel é considerada uma das agências cotadas para receber novas atribuições do governo na área de cibersegurança, demonstrando a importância estratégica da parceria.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou que a segurança cibernética é fundamental para garantir que toda a sociedade brasileira tenha acesso à internet em um ambiente seguro, à medida que a economia se torna cada vez mais conectada.

Reconhecimento e próximos passos

O conselheiro da Anatel, Edson Holanda, relacionou o acordo à revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (R-Ciber) da agência, reconhecendo a excelência do trabalho da Anatel na área.

O secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI, André Luiz Bandeira Molina, reforçou que a cooperação cibernética é um imperativo, e que o acordo trará capacitação nacional, resposta a incidentes mais coordenada e orientação sobre cibersegurança.