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Anatel autoriza Starlink a utilizar novas frequências de satélite no Brasil

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Anatel autoriza Starlink a utilizar novas frequências de satélite no Brasil

Destaques

  • A Anatel liberou nove subfaixas de radiofrequência para a Starlink ampliar a capacidade de sua rede no país.
  • A medida abrange as bandas Ku, Ka e Q/V, além da banda S para o futuro serviço de conexão direta com celulares.
  • A autorização não garante aumento imediato de velocidade nem exige troca de equipamentos pelos usuários.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) oficializou nesta quinta-feira (19) a autorização para que a Starlink utilize novas frequências de comunicação via satélite em todo o território brasileiro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, altera a licença de exploração da empresa concedida originalmente em abril de 2025 e permite a operação em faixas adicionais das bandas Ku, Ka e Q/V.

A medida contempla nove subfaixas de radiofrequência, sendo cinco destinadas ao envio de dados da Terra aos satélites (enlaces de subida) e quatro para a transmissão no sentido contrário (enlaces de descida). Segundo a agência, a exploração dessas frequências não será exclusiva da Starlink, devendo a empresa respeitar as normas de convivência e interferência estabelecidas pelo órgão regulador.

Impacto para os usuários

Embora a autorização amplie a capacidade técnica da rede, a Anatel esclareceu que a medida não resulta em um aumento imediato na velocidade de navegação para os assinantes. O objetivo principal da liberação é oferecer à empresa maior flexibilidade para distribuir o tráfego de dados, o que pode auxiliar na redução de congestionamentos e na melhoria da estabilidade da conexão em áreas com alta densidade de usuários.

A implementação das novas frequências não exigirá a substituição das antenas atualmente instaladas nas residências ou empresas. Além disso, a agência informou que não houve qualquer alteração nos planos ou preços praticados pela operadora no mercado brasileiro até o momento.

Conexão direta com celulares

Além das faixas convencionais, a Anatel formalizou a autorização para o uso da banda S, tecnologia essencial para o desenvolvimento do serviço Direct to Cell. Esta funcionalidade visa permitir a conexão de dispositivos móveis diretamente aos satélites, eliminando a dependência de antenas de telefonia terrestre em locais remotos.

Apesar da liberação regulatória, o serviço ainda não possui data para lançamento comercial no Brasil. A operação efetiva depende do cumprimento de condições regulatórias adicionais e da apresentação, por parte da Starlink, de um parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre os limites de interferência de suas redes.

O que diz a pesquisa

Um estudo publicado na Revista de Ciencias Tecnológicas em 2026 comparou sistemas de constelações de satélites em órbita baixa (LEO), incluindo a Starlink, OneWeb, Telesat e o Project Kuiper da Amazon. A pesquisa aponta que a arquitetura de rede desempenha um papel dominante na latência efetiva, com constelações que utilizam enlaces inter-satélites (ISL) alcançando maior eficiência de roteamento.

O levantamento concluiu que a Starlink apresenta o melhor desempenho em cenários sensíveis à latência, devido à sua combinação de baixa altitude e alta densidade espacial. O estudo destaca que a eficiência do sistema é diretamente impactada pela forma como a infraestrutura é configurada para gerenciar o tráfego de dados.

O próximo passo para a empresa envolve a formalização do parecer da UIT junto à Anatel para garantir a conformidade técnica das operações. A empresa solicitou a ampliação em janeiro de 2026, passando por consulta pública em fevereiro e aprovação do Conselho Diretor da agência em 2 de outubro.

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