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Anatel autoriza Starlink a usar novas frequências de satélite no Brasil

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Anatel autoriza Starlink a usar novas frequências de satélite no Brasil

Destaques

  • Anatel libera nove subfaixas de radiofrequência para Starlink no Brasil, ampliando a capacidade de operação.
  • A medida visa reduzir congestionamentos e melhorar a estabilidade da conexão, mas não garante aumento imediato de velocidade para os clientes.
  • Novas autorizações também incluem a banda S para serviços de conexão direta de celulares via satélite.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou a Starlink a utilizar novas frequências de comunicação via satélite no Brasil. A medida, oficializada nesta quinta-feira (19), amplia a capacidade de operação da empresa nas bandas Ku, Ka e Q/V em todo o território nacional, com a liberação de nove subfaixas de radiofrequência. Cinco faixas são para envio de dados da Terra aos satélites (subida) e quatro para transmissão no sentido contrário (descida).

A autorização, publicada no Diário Oficial da União, altera a licença de exploração de satélites concedida à Starlink em abril de 2025. Na prática, a mudança abre espaço para ampliar a capacidade da rede, o que pode ajudar a reduzir congestionamentos e melhorar a estabilidade da conexão, especialmente em áreas com muitos assinantes. No entanto, a Anatel ressalta que a ampliação não garante um aumento imediato na velocidade da internet para os assinantes, nem exige a troca das antenas atuais ou alteração nos planos e preços do serviço.

O que muda para os clientes da Starlink?

A principal vantagem da liberação é a possibilidade de ampliar a capacidade de comunicação entre os satélites e as estações terrestres. Com mais frequências disponíveis, a Starlink ganha flexibilidade para distribuir o tráfego de dados em sua rede. Isso pode contribuir para a redução de congestionamentos e a melhoria da estabilidade da conexão, principalmente em regiões com alta concentração de assinantes.

Contudo, a concretização desses benefícios depende da infraestrutura que a empresa implementará e de como ela gerenciará o uso das novas faixas. A Anatel não anunciou qualquer mudança nos planos ou preços do serviço, e a autorização não implica em velocidade mais rápida imediatamente.

Novas frequências e serviços

As novas frequências liberadas pela Anatel poderão ser utilizadas tanto para serviços fixos por satélite quanto para serviços móveis, desde que as regras específicas de cada modalidade sejam respeitadas. A lista de frequências autorizadas inclui faixas de 12,75 a 13,25 GHz, 13,75 a 14,00 GHz, 29,10 a 29,50 GHz, 47,20 a 50,20 GHz e 50,40 a 51,40 GHz para subida, e 17,70 a 17,80 GHz, 19,30 a 20,20 GHz, 37,50 a 39,50 GHz e 40,00 a 42,50 GHz para descida.

Todas as faixas utilizam polarização circular e podem ser exploradas em todo o Brasil, sem exclusividade. A solicitação da ampliação pela Starlink ocorreu em janeiro de 2026, seguida por consulta pública em fevereiro. O Conselho Diretor da Anatel aprovou o pedido em 2 de outubro. A empresa ainda precisará apresentar um parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre o cumprimento dos limites de interferência de uma de suas redes de satélites.

Starlink direto no celular

Além das frequências para comunicação convencional, a Anatel formalizou uma nova autorização para a Starlink na banda S. Esta faixa é utilizada em tecnologias de conexão direta entre satélites e dispositivos móveis, sendo crucial para o desenvolvimento do serviço Direct to Cell. Este serviço permite conectar celulares compatíveis à rede de satélites sem depender de antenas tradicionais de telefonia em determinadas situações.

Entretanto, a autorização das frequências para o serviço Direct to Cell não significa que ele já esteja liberado comercialmente no Brasil. Sua operação ainda depende das condições regulatórias aplicáveis. Com as novas autorizações, a Starlink amplia suas possibilidades de expansão de rede no país, tanto para internet residencial quanto para futuros serviços de conectividade móvel.

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