Anatel adia modernização de fiscalização de satélites por falta de verba

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não terá recursos suficientes para concluir a modernização de seu sistema de fiscalização de satélites de baixa órbita até o prazo original de 2027. A falta de verba pode estender o projeto por mais dois ou três anos, impactando a capacidade da agência de monitorar constelações como a da Starlink.

A superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, revelou em entrevista ao portal Tele.Síntese que a verba prevista para 2027 sofreu uma redução superior a 50%. Consequentemente, o trabalho que seria realizado de forma integrada precisará ser dividido em três etapas, o que atrasa a implementação.

Necessidade de fiscalização ampliada

A urgência na modernização se intensificou após a Starlink solicitar autorização para expandir sua frota de satélites em operação. O Conselho Diretor da Anatel identificou a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso das frequências utilizadas por essas constelações. Isso é crucial não apenas para autorizar a operação, mas também para garantir o cumprimento das condições de uso do espectro de radiofrequências e para futuras renovações de autorização.

O cronograma inicial previa a entrega de novos equipamentos antes dos vencimentos das autorizações atuais, mas a incerteza sobre a disponibilidade da estrutura completa compromete esse planejamento.

Infraestrutura obsoleta e desafios técnicos

A infraestrutura atual da Anatel, instalada em 2014, conta com antenas projetadas para satélites geoestacionários, que permanecem fixos em relação à Terra. No entanto, esses equipamentos são insuficientes para monitorar satélites de baixa órbita, que se movem constantemente pelo céu.

A agência necessita de novos sistemas capazes de acompanhar o deslocamento desses satélites e identificar as frequências utilizadas pelas operadoras. A aquisição desses novos equipamentos será realizada gradualmente, dependendo do orçamento disponível para cada fase do projeto.

Falta de pessoal agrava o cenário

Além das restrições orçamentárias, a Anatel enfrenta dificuldades com a falta de pessoal qualificado para a fiscalização. A superintendência de Fiscalização conta com cerca de 700 servidores, mas menos da metade atua diretamente em campo. Estima-se que entre 200 e 300 profissionais desempenhem essa função.

A recomposição das equipes também está abaixo do esperado. De um concurso que previa 50 novos funcionários, apenas 33 assumiram. A agência aguarda autorização para convocar os 17 aprovados restantes, enquanto aposentadorias e transferências reduzem o quadro atual.

Apesar dos obstáculos, Gesiléa assegura que a modernização não será abandonada e que a agência buscará avançar conforme os recursos permitirem nos próximos orçamentos.