Anac aperta regras para slots de aviação geral em Congonhas
Destaques
- •Anac endurece regras para alocação de horários de pousos e decolagens da aviação geral em Congonhas.
- •Medida visa combater o mercado paralelo de slots e exige contratação prévia de serviços de apoio.
- •A agência fiscalizará o cumprimento das novas normas para coibir o comércio irregular.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) apertou o cerco contra o mercado paralelo de horários de pouso e decolagem no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A partir de agora, operadores da aviação geral, como jatos executivos e táxis aéreos, precisam contratar um provedor de serviços de base fixa (FBO) antes de solicitar seus slots.
A medida, publicada no Diário Oficial da União e com apoio do Decea, visa impedir que empresas adquiram esses horários para revendê-los em um mercado clandestino. A exigência de comprovação prévia da estrutura de apoio em solo busca garantir que os voos tenham planejamento e suporte adequados.
O presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a agência fiscalizará de perto o cumprimento das novas regras. A intenção é acabar com o comércio irregular de slots e aumentar a segurança e eficiência no uso de Congonhas, um dos aeroportos mais movimentados do país.
