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Amazon perde batalha contra Anatel sobre homologação de produtos
08 de maio de 2026
Destaques
- •TRF3 suspende decisão que isentava Amazon de exibir código de homologação da Anatel em anúncios.
- •Anatel busca coibir venda de produtos piratas e garantir segurança do consumidor.
- •Decisão vale até STJ julgar recurso da Anatel sobre competência fiscalizatória de marketplaces.
A Amazon vai ter que mostrar o código de homologação da Anatel nos anúncios de produtos. O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) suspendeu uma decisão que desobrigava a plataforma a fazer isso.
A exigência da Anatel é para frear a venda de produtos piratas, que podem trazer riscos à segurança do consumidor e à ordem econômica. A briga judicial começou porque a Amazon contestou essa obrigação.
A suspensão vale até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decida quem tem a palavra final sobre a fiscalização de marketplaces. 📉
Fontes
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