Alexandre de Moraes se declara impedido em caso envolvendo a esposa e o Senado
Destaques
- •Ministro do STF se afasta de caso que pedia acesso a registros de entrada de sua esposa no Senado.
- •Pedido foi feito por vereador que questiona visitas de figuras públicas e ligadas ao governo.
- •Decisão levanta debate sobre transparência e LGPD em órgãos públicos.
Alexandre de Moraes, ministro do STF, deu um passo atrás em um caso que envolvia diretamente sua família. Ele declarou seu impedimento para relatar um mandado de segurança que solicitava dados sobre a entrada de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, no Senado Federal.
O pedido partiu do vereador Guilherme Kilter (Novo), que buscava informações sobre as visitas de figuras como a esposa de Moraes, Daniel Vorcaro (fundador do Banco Master), Lulinha (filho do presidente Lula) e Frei Chico (irmão de Lula) a gabinetes de senadores, com foco especial em Davi Alcolumbre.
A justificativa inicial para negar o acesso foi a LGPD, mas o vereador argumentou que tais registros são de interesse público e devem ser transparentes.
Agora, o caso será redistribuído para outro ministro, levantando questões sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação e a proteção de dados em esferas de poder. 🏛️
