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89,4% dos parques eólicos terrestres no Brasil têm sensibilidade socioambiental

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89,4% dos parques eólicos terrestres no Brasil têm sensibilidade socioambiental

Destaques

  • Levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara revela que a grande maioria dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil apresenta algum fator de risco socioambiental.
  • A plataforma Farol das Eólicas classificou 89,4% dos 1.748 parques monitorados em categorias de alerta (vermelha e amarela), com destaque para sobreposição com territórios tradicionais e proximidade de domicílios.
  • O estudo visa aprimorar o planejamento da expansão eólica, garantindo uma transição energética justa e sustentável, com maior atenção aos processos de licenciamento e consulta às comunidades.

Um levantamento inédito divulgado pelo Instituto Internacional Arayara aponta que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil apresentam algum fator de sensibilidade socioambiental. A pesquisa monitorou 1.748 parques eólicos, entre usinas em operação, em construção ou em planejamento, com capacidade total de 60,6 gigawatts (GW). A maioria dos empreendimentos está concentrada no Nordeste.

As informações foram compiladas na plataforma Farol das Eólicas, lançada durante a COP31, na Turquia. O estudo identificou fatores de sensibilidade como a sobreposição e proximidade dessas usinas com territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de preservação da biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, zonas de concentração de aves migratórias e residências rurais e urbanas.

Classificação dos parques eólicos

A plataforma classifica os empreendimentos em três categorias: vermelha (acima da média de alertas), amarela (abaixo ou igual à média) e verde (sem fatores de sensibilidade identificados). Apenas 10,6% dos parques, totalizando 186 empreendimentos, receberam classificação verde.

Cerca de 52,5% das usinas, correspondendo a 917 projetos, foram classificadas na faixa amarela. Já 36,9%, somando 645 empreendimentos, receberam a classificação vermelha, indicando o mais elevado grau de alerta de sensibilidade socioambiental. A classificação é baseada em 13 critérios, onde quanto maior a nota, pior a classificação.

Os fatores com maior peso na classificação são as sobreposições diretas com territórios tradicionais (indígenas e quilombolas) e com unidades de conservação, segundo Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara. A implantação de usinas em áreas de uso tradicional pode interferir nas relações culturais e de alimentação dessas populações com o território.

Riscos e impactos identificados

O levantamento destacou que 64,5% dos parques eólicos possuem ao menos um domicílio localizado a até 400 metros de seus limites. Essa distância é considerada fator de risco para distúrbios causados por ruído das turbinas, efeitos de sombreamento das pás e alterações na qualidade de vida dos moradores próximos, conforme resolução do Conama.

No caso das aves migratórias, os riscos incluem colisão com as turbinas. Especialistas recomendam estudos que considerem rotas e áreas de concentração desses animais, além de tecnologias para detectar aves e interromper o funcionamento das turbinas quando necessário.

Alisson Capelli ressalta que a metodologia do Farol das Eólicas não mede a magnitude dos empreendimentos nem comprova dano ambiental, servindo como um indicador de sensibilidade socioambiental para direcionar maior atenção e investigação.

Licenciamento e transição energética

A expansão dos parques eólicos levanta questionamentos sobre os processos de licenciamento ambiental e a consulta às comunidades afetadas. Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do instituto, aponta que a aplicação dos critérios pode variar entre os estados e que interesses políticos locais e o lobby empresarial podem comprometer a observância das exigências.

O Instituto Arayara defende a transição energética e a limpeza da matriz energética, mas enfatiza que ela deve ser feita de forma justa e sustentável. Para isso, é necessária maior robustez nas salvaguardas e nos processos de licenciamento. A organização também monitora projetos de energia eólica offshore (no mar), alertando para a atenção a ecossistemas marinhos sensíveis e atividades como a pesca.

O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos com cerca de 30 anos de atuação na defesa do meio ambiente, direitos socioambientais e justiça climática, focando em energia, mudanças climáticas e transição energética.

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