O que é Licença Ambiental Especial?

A Licença Ambiental Especial é uma autorização concedida por órgãos ambientais para atividades ou projetos específicos que não seguem o trâmite padrão de licenciamento. Esse documento estabelece exigências próprias para avaliar e mitigar impactos ecológicos em situações atípicas, temporárias ou emergenciais. O termo aparece no noticiário quando governos buscam acelerar obras públicas ou empreendimentos considerados estratégicos.

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