Wi-Fi da Prefeitura de SP: Dados de usuários podem ter sido usados para fins eleitorais
Destaques
- •Contrato de R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo com ONG para Wi-Fi público sob suspeita.
- •ONG subcontratou empresa para disparos em massa de mensagens, levantando preocupações sobre uso de dados e propaganda eleitoral.
- •Investigação apura possível desvio de verba e violação da LGPD e legislação eleitoral.
Dados de quem se conecta ao Wi-Fi público em São Paulo podem ter sido usados para disparos em massa de mensagens, inclusive com fins eleitorais. Isso vem à tona após a revelação de um contrato milionário entre a Prefeitura de São Paulo e a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB).
A ONG, que venceu uma licitação sem experiência prévia em Wi-Fi, subcontratou a Talk Communications por cerca de R$ 2,7 milhões para realizar campanhas com um volume estimado de mais de 8,1 milhões de disparos. Especialistas apontam que essa prática pode violar a LGPD e o próprio edital da licitação, que veda o uso do dinheiro para fins distintos da implantação do Wi-Fi.
O contrato, que previa a instalação de Wi-Fi como objeto principal, teria sido usado para promover a gestão do prefeito Ricardo Nunes durante o período eleitoral, o que configura um potencial descumprimento da legislação eleitoral.
O caso já é investigado pela Polícia Civil por possível fraude e desvio de verba para a produção de um filme. O Tribunal de Contas do Município também apura irregularidades no edital original, mesmo após correções terem sido feitas. A Prefeitura de São Paulo afirma desconhecer qualquer compartilhamento de dados para fins externos ao serviço.
