Viagem para Dubai: O que fazer se o voo for cancelado por guerra?
Destaques
- •Guerra é considerada 'força maior' pela lei brasileira.
- •Companhias aéreas podem ter obrigações flexibilizadas.
- •Consumidor tem direito a reembolso, remarcação ou abatimento.
Viajando para Dubai e com medo de que a tensão no Oriente Médio bagunce seus planos? A instabilidade na região já causa mudanças nas políticas das companhias aéreas e levanta dúvidas sobre direitos de cancelamento.
A boa notícia é que, segundo o advogado Leonardo Amarante, a ocorrência de conflito bélico é vista pela lei brasileira como “força maior”. Isso significa que, em situações extraordinárias e imprevisíveis, a companhia aérea pode ser desobrigada de cumprir o contrato de transporte, especialmente se houver cláusula prevendo isso.
Mas calma, porque o consumidor não fica desamparado! A legislação garante o direito de solicitar o reembolso integral, pedir a remarcação da viagem sem custo (quando possível) ou requerer um abatimento proporcional do preço. A segurança do passageiro também é prioridade, então, diante de riscos, a jurisprudência costuma ser favorável ao consumidor.
Para se precaver, o ideal é acompanhar os comunicados oficiais, entrar em contato com a empresa aérea com antecedência e, crucialmente, registrar toda a comunicação por escrito. Assim, você garante seus direitos e evita dores de cabeça.
