Vale na mira do MPF: Operação de linha férrea em terra indígena é questionada
Destaques
- •MPF ajuíza ação contra Vale e Ibama para interromper operação de linha férrea duplicada.
- •Alegação principal: operação sem Licença de Operação e sem consulta às comunidades indígenas.
- •Ação pede tutela de urgência para paralisar o trecho que cruza a Terra Indígena Mãe Maria.
Olha essa bomba: o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a Vale e o Ibama! O alvo é a operação da segunda linha da Estrada de Ferro Carajás (EFC) que cruza a Terra Indígena Mãe Maria, no Pará.
A bronca é que, segundo o MPF, essa linha duplicada estaria funcionando sem a devida Licença de Operação do Ibama e, pior, sem a consulta prévia e informada às comunidades indígenas, algo previsto em convenção internacional.
O MPF quer que a operação seja interrompida imediatamente.
A ação aponta que a duplicação foi concluída, mas o Ibama considerou inviável a inclusão no licenciamento sem o cumprimento de condicionantes ambientais e a manifestação da Funai. Entre as pendências estão revegetação, destinação de resíduos e atendimento às recomendações da Funai. O MPF alega que há evidências de que a Vale já estaria operando os dois trilhos, transportando minério, e que isso tem causado graves impactos ambientais, como degradação de recursos hídricos e contaminação por metais pesados. 📉
