TSE volta atrás e vai julgar gastos de Lula com publicidade
Destaques
- •Decisão do ministro André Mendonça sobre gastos com publicidade do governo Lula será reavaliada pelo plenário do TSE.
- •Pedido de vista de ministro levou o caso do julgamento virtual para o presencial, anulando votos já registrados.
- •PL acusa governo de exceder limite legal de gastos com publicidade em R$ 42 milhões ou 31% em 2026, segundo um dos levantamentos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ter que reanalisar a decisão liminar do ministro André Mendonça sobre os gastos do governo Lula com publicidade entre 2023 e 2026. O julgamento, que estava em andamento no plenário virtual, foi interrompido após um pedido de destaque do ministro Floriano de Azevedo, o que anula os votos já dados e leva o caso para uma nova discussão em sessão presencial.
A polêmica gira em torno de uma ação do Partido Liberal (PL) que alega o descumprimento da Lei de Eleições. Segundo o PL, os gastos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026 já teriam ultrapassado o limite legal em 31%, o que representa cerca de R$ 42 milhões, com base em um dos levantamentos apresentados.
O ministro Mendonça havia determinado que o governo informasse os gastos detalhados em formato digital, mas adiou a análise sobre o possível excesso de despesas. Agora, o plenário do TSE terá a palavra final sobre o caso, ainda sem data definida para o julgamento.
