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TSE e Big Techs: Acordo com brecha para desinformação em 2026?
31 de julho de 2026
Destaques
- •Meta, Telegram e X fecham acordos com o TSE para combater desinformação nas eleições de 2026.
- •Diferente de outros acordos, as três Big Techs possuem cláusula de isenção de responsabilidade caso descumpram os termos.
- •O memorando de entendimento, que não tem peso de contrato legal, segue o modelo das eleições de 2024 e pode criar uma 'zona cinzenta' na aplicação da lei.
O TSE firmou acordos com Meta, Telegram e X para o combate à desinformação nas eleições de 2026, mas a novidade é uma cláusula que isentam as empresas de responsabilidade caso não cumpram os termos.
Diferente de outros acordos firmados com Google, LinkedIn e TikTok, que não possuem essa brecha, o documento funciona como um memorando de entendimento, sem o peso de um contrato legal, mas estabelece regras de cooperação.
Isso pode criar uma zona cinzenta na aplicação da lei, especialmente após os atritos de 2022 e 2024 que levaram à suspensão do X no Brasil. O TSE também proibiu o uso de IAs como ChatGPT para indicar candidatos. 💰
Fontes
https://canaltech.com.br/rss/
