TSE Define Regras para Eleições 2024: Foco em Segurança de Candidatas e Igualdade
Destaques
- •TSE aprova resoluções para eleições de outubro.
- •Medidas incluem segurança para candidatas e cotas para pessoas negras.
- •Novas regras visam garantir igualdade e combater violência política de gênero.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo importante e aprovou sete resoluções que vão guiar as eleições de outubro. A novidade é que agora existe um mecanismo para combater a violência política de gênero.
As novas regras permitem que candidatas que sofrem ameaças durante a campanha possam ter gastos aprovados para contratação de segurança. Além disso, o TSE manteve a determinação de que 30% dos recursos de campanha sejam destinados a candidaturas de pessoas negras.
A Justiça Eleitoral também vai implementar o programa 'Seu Voto Importa' para facilitar o acesso de pessoas com deficiência às urnas, com transporte especial gratuito.
Essas diretrizes, que serão publicadas até 5 de março, buscam garantir um processo eleitoral mais seguro e inclusivo para todos os brasileiros.
