TSE crava regras contra deepfakes e IA em eleições 2026
Destaques
- •TSE proíbe recomendação de candidaturas por IA.
- •Conteúdo alterado por IA terá restrição de circulação 72h antes e 24h após a votação.
- •Plataformas digitais terão responsabilidade solidária na remoção de conteúdos irregulares.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bateu o martelo e aprovou as regras que vão guiar as eleições de 2026, com um olho especial no combate às inteligências artificiais (IA).
A grande novidade é a proibição de que sistemas de IA façam qualquer tipo de recomendação de candidatura aos eleitores, evitando assim a interferência algorítmica direta na escolha do voto. Além disso, conteúdos criados ou alterados por IA, como deepfakes, terão circulação restrita nas 72 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas posteriores, mesmo que identificados.
As plataformas digitais, por sua vez, terão responsabilidade solidária caso não removam conteúdos que violem as novas regras eleitorais. A Corte também reforçou a proibição de montagens com conteúdo sexual envolvendo candidatas e candidatos, mirando o combate à misoginia digital.
