TSE aperta o cerco: Big techs terão que apresentar plano de conformidade para eleições
Destaques
- •Novas regras do TSE valem para plataformas com mais de 5 milhões de usuários, incluindo Facebook, Instagram, TikTok, X e Telegram.
- •Empresas terão que detalhar como vão combater violência política de gênero e propaganda irregular.
- •Planos devem ser entregues até 16 de agosto, com foco em monitoramento e remoção de conteúdo.
Olha só que novidade: o TSE decidiu que as gigantes da tecnologia não vão mais ter carta branca nas eleições. Uma nova portaria publicada hoje exige que plataformas com mais de cinco milhões de usuários apresentem um plano de conformidade para garantir a lisura do processo eleitoral.
Isso significa que empresas como Facebook, Instagram, TikTok, X e Telegram terão que detalhar como vão monitorar e agir contra fake news, violência política de gênero e propaganda irregular. Basicamente, vão ter que mostrar o jogo de cintura para lidar com ordens judiciais e comportamentos inautênticos coordenados, como o uso de robôs e contas falsas.
O prazo para a entrega desses planos é 16 de agosto.
E o que isso muda na prática? Bem, as big techs vão ter que ser mais transparentes e proativas na fiscalização. Uma novidade é a possibilidade de o TSE criar uma comissão especial em momentos de maior risco, reunindo a Corte, as plataformas e especialistas para identificar e corrigir problemas em tempo real.
Essa medida chega num momento delicado, após o TSE determinar que a Meta preservasse dados de contas falsas que teriam atacado Flávio Bolsonaro. A fiscalização agora promete ser mais rigorosa, visando proteger a integridade do processo democrático. 🗳️
