Tribunais Superiores Criam 'Novo Penduricalho' de R$ 285 Milhões Anuais
Destaques
- •Judiciário cria gratificação para servidores de cargos em comissão.
- •Impacto financeiro estimado em R$ 285,6 milhões por ano.
- •Benefício é isento de impostos e se soma a outras verbas.
Pois é, parece que o Judiciário achou um jeitinho de turbinar os salários: o STF e outros tribunais superiores aprovaram uma nova gratificação para servidores de cargos em comissão, batizada de 'novo penduricalho'.
Essa tal de GAACTA (Gratificação pelo Exercício de Atividades de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa) já começou a ser implementada em órgãos como STJ, TST e TSE, com impacto financeiro que pode chegar a R$ 285,6 milhões por ano.
E o melhor (ou pior, dependendo do ponto de vista): essas verbas são livres de impostos, já que têm natureza indenizatória, o que levanta uma sobrancelha, ainda mais com o STF restringindo outras gratificações.
A justificativa dos tribunais envolve o aumento da complexidade das tarefas e a necessidade de valorizar os servidores, mas o fato é que o dinheiro público vai sentir esse "reconhecimento" no bolso.
