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TJMG: Desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável recua e determina prisão

26 de fevereiro de 2026
TJMG: Desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável recua e determina prisão

Destaques

  • Decisão inicial de absolvição de homem acusado de estuprar adolescente de 12 anos gerou forte repercussão.
  • AGU e Ministério das Mulheres pediram investigação da conduta do desembargador.
  • Desembargador Magid Nauef Láuar reverteu a absolvição e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.

O caso que chocou o Brasil ganhou um novo capítulo: o desembargador Magid Nauef Láuar, do TJMG, decidiu reverter a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos.

A decisão inicial, que considerou o vínculo afetivo e a permissão da família como justificativa, gerou forte reação e levou a AGU e o Ministério das Mulheres a pedirem investigação no CNJ.

Agora, o magistrado determinou a prisão imediata do acusado e da mãe da vítima, restaurando a sentença de primeira instância que os condenava. A reviravolta, no entanto, não encerra os procedimentos disciplinares contra os desembargadores envolvidos.

Fontes

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