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Telecom e Digital: Brasil ganha "cardápio" de prioridades legislativas

08 de abril de 2026
Telecom e Digital: Brasil ganha "cardápio" de prioridades legislativas

Destaques

  • Frente Parlamentar de Telecomunicações lança Agenda Legislativa & Regulatória com 134 prioridades.
  • Foco em infraestrutura, expansão de redes, cibersegurança, IA e conectividade social.
  • Iniciativa visa dar previsibilidade e qualificar o debate regulatório no setor.

A Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais botou ordem na casa e lançou sua primeira Agenda Legislativa & Regulatória, um verdadeiro mapa com 134 proposições que são prioridade para o setor.

O documento, que será atualizado a cada seis meses com suporte do IBTD, divide as pautas em sete eixos, cobrindo de infraestrutura crítica e expansão de redes até cibersegurança, IA e conectividade social. A ideia é dar mais clareza e previsibilidade para quem atua ou investe no mercado.

Olha só, 82 itens já estão com tramitação avançada ou urgência!

Entre os pontos quentes, estão gargalos em infraestrutura, como a falta de regras para cabos submarinos, e a expectativa de que o compartilhamento de postes seja aprovado logo. Ah, e o leilão da faixa de 700 MHz em 2026 é visto como um marco para expandir a cobertura, especialmente no campo.

A agenda também traz o avanço do marco regulatório de inteligência artificial, o desbloqueio do FUST para conectar quem mais precisa e discussões sobre a contribuição de grandes plataformas digitais para a infraestrutura.

Isso tudo sinaliza um caminho mais organizado para o setor, com potencial de destravar bilhões em investimentos e impulsionar a economia digital no país. 🚀

Fontes

https://tiinside.com.br/feed/

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