TCU aponta que União recupera só 1% de dívidas não tributárias
Destaques
- •Créditos não tributários da União somam R$ 115 bilhões.
- •Taxa de recuperação de dívidas não tributárias é de apenas 1,15%.
- •TCU aponta falhas em governança, tecnologia e estratégia de cobrança.
O Tribunal de Contas da União (TCU) jogou um balde de água fria nas contas do governo, revelando que a recuperação de créditos não tributários da União entre 2019 e 2023 foi pouco eficiente. Apenas 1% desses valores, em média, foi efetivamente recuperado pela Procuradoria-Geral Federal (PGF).
O problema é que o estoque de dívidas não tributárias, que inclui multas e aluguéis, chegou a R$ 115 bilhões em 2023. E o pior: o crescimento desse estoque superou a arrecadação, acumulando valores que o governo não consegue trazer de volta.
A situação é tão crítica que o ministro Jorge Oliveira classificou o cenário como “crítico”, com alguns órgãos, como a Agência Nacional de Mineração (ANM), recuperando míseros 0,01%.
O TCU identificou quatro gargalos principais: fragilidade na governança, sistemas defasados e sem integração (como os do Ibama e ANM), dependência excessiva da via judicial (que demora quase 7 anos e recupera só 0,84%) e inconsistências contábeis que chegam a R$ 36,6 bilhões.
Diante disso, o TCU deu um ultimato para a AGU, o Ministério da Gestão e o Tesouro Nacional: estabeleçam cronogramas de integração de sistemas, metas claras e revisem as normas de cobrança. A ideia é dar um jeito nessa bagunça e fazer o dinheiro público voltar para os cofres. 💰
