Taxa das Blusinhas: Votação adiada, mas com plano para acalmar a indústria
Destaques
- •Votação da MP que extingue a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 foi adiada.
- •Relatora incluiu mecanismo de avaliação de impactos econômicos para a indústria nacional.
- •Objetivo é monitorar e mitigar efeitos negativos da isenção, acalmando setores produtivos.
A votação da Medida Provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas, aquele imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, foi adiada.
O presidente da comissão mista, Reginaldo Lopes, suspendeu a sessão para alinhar o texto com os presidentes da Câmara e do Senado. A nova sessão está marcada para hoje, às 10h.
Mas calma, a notícia não é toda ruim para quem gosta de comprar lá fora.
A relatora, senadora Leila Barros, adicionou um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da isenção na indústria nacional. Caso efeitos relevantes sejam identificados, o ministério poderá propor medidas de mitigação. A avaliação será trimestral inicialmente, depois semestral.
O objetivo é dar transparência e monitoramento, atendendo à demanda do setor produtivo que alega concorrência desleal. O ICMS estadual, por outro lado, continua valendo normalmente. A expectativa é que a Câmara vote a MP ainda hoje para que o Senado analise o texto em seguida, antes que a MP perca a validade em 8 de setembro. 💰
