STJ ganha superpoderes e pode travar processos no Brasil todo!
Destaques
- •Nova lei sancionada pelo presidente Lula amplia os poderes do STJ.
- •Corte agora pode suspender processos sobre o mesmo tema em todo o país.
- •Medida visa reduzir a sobrecarga do tribunal e agilizar a justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de ganhar um poder que vai dar o que falar! O presidente Lula sancionou uma lei que permite à corte suspender processos sobre um mesmo tema em todo o Brasil.
A ideia é que o STJ fixe um entendimento sobre questões federais e, a partir daí, todas as instâncias do Judiciário sigam a mesma linha. Para isso, será preciso comprovar a relevância do caso, seja ela econômica, política, social ou jurídica.
Essa paralisação, que pode durar até seis meses, não é brincadeira: vale para todos os casos sobre a mesma controvérsia, mesmo que envolvam pessoas e empresas diferentes. O objetivo é claro: reduzir a sobrecarga do tribunal e dar um gás na prestação jurisdicional.
Basicamente, o STJ ganha um poder similar ao do STF para definir teses e acelerar a justiça no país. ⚖️
