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STJ dá o veredito: Tribunal Arbitral da FGV decide o futuro da SAF do Botafogo
22 de maio de 2026
Destaques
- •STJ reconhece Tribunal Arbitral da FGV como órgão competente para decidir questões societárias da SAF Botafogo.
- •Decisão do STJ anula ato do TJ-RJ que suspendeu direitos de voto da Eagle Bidco.
- •Eagle Bidco, com 90% das ações, recupera direitos políticos e de voto, com todas as disputas societárias a serem resolvidas pela arbitragem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um chega pra lá no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e decidiu que é o Tribunal Arbitral da FGV quem manda nas disputas societárias da SAF Botafogo.
A briga era feia: o TJ-RJ tinha suspendido os direitos de voto da Eagle Bidco, dona de 90% das ações da SAF, mas o STJ considerou essa decisão uma extrapolação de competência.
A consequência direta é que a Eagle Bidco recupera seus direitos, e todas as tretas futuras sobre quem manda no clube vão direto para a arbitragem.
Basicamente, o STJ reafirmou a importância da arbitragem para a estabilidade das relações empresariais. ⚖️
Fontes
https://ge.globo.com/rss/ge/
