STJ bane ministro Buzzi por assédio: demissão depende de ação no STF
Destaques
- •Ministro Marco Buzzi punido com perda de cargo e afastamento pelo STJ.
- •A decisão final de demissão cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF).
- •AGU tem 30 dias para propor ação pedindo a exclusão de Buzzi da magistratura.
Olha só essa bomba! O ministro Marco Buzzi do STJ foi punido com a perda do cargo e afastamento, após denúncias de assédio e importunação sexual. É a primeira vez que um ministro recebe essa sanção máxima, que antes era a aposentadoria compulsória (onde o salário continuava vindo).
Mas calma, a demissão não é automática. A Advocacia-Geral da União (AGU) tem 30 dias para entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a exclusão definitiva de Buzzi dos quadros da magistratura. Só depois disso o STF decide se ele perde só o salário ou outros benefícios.
Enquanto isso, Buzzi fica afastado e recebe remuneração proporcional. A defesa dele já sinalizou que pode recorrer ao STF contra a decisão do STJ.

