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STF quer big techs de 'mãos atadas' com conteúdo online
17 de junho de 2026
Destaques
- •STF retoma julgamento que define responsabilidade das big techs por conteúdos de terceiros.
- •Ministro Dias Toffoli apresentará regras gerais para plataformas digitais.
- •Plataformas terão 60 dias para implementar medidas judiciais, sob pena de responsabilização.
O STF está de volta com o martelo batendo para decidir o que as big techs podem ou não podem deixar passar em suas plataformas.
O ministro Dias Toffoli vai apresentar as regras que vão orientar essas gigantes da internet, que terão um prazo de 60 dias para se adequar a decisões judiciais.
A Corte já declarou que o Marco Civil da Internet não protegia o suficiente os direitos fundamentais, e agora busca uma interpretação que responsabilize civilmente as empresas.
A grande questão é: até onde vai a responsabilidade das plataformas quando o assunto é o conteúdo que os usuários publicam? A decisão do STF pode mudar o jogo para a internet no Brasil. ⚖️
Fontes
https://morss.it/https://veja.abril.com.br/politica/feed/
