STF na Mira: Entidades Cobram Código de Conduta e Transparência
Destaques
- •Entidades civis, jurídicas e empresariais cobram código de conduta para o STF.
- •Manifesto 'Ninguém acima da Lei' alerta para perda de confiança social na Justiça.
- •Críticas citam casos como Banco Master, conflitos de interesse e supersalários.
Um grupo de entidades civis, jurídicas e empresariais se reuniu na Faculdade de Direito da USP para pressionar pela criação de um código de conduta para o STF. O manifesto lido, batizado de “Ninguém acima da Lei”, pede mais transparência e alerta para o risco de a democracia ser abalada pela perda de confiança pública na Justiça.
O documento critica comportamentos considerados inadequados, citando o caso do Banco Master, conflitos de interesse e os chamados supersalários como fatores que comprometem a legitimidade da Suprema Corte. A carta também menciona o caso envolvendo a empresa Maridt Participações e o ministro Dias Toffoli, além de questionamentos ao Banco Central.
A demanda por regras claras de conduta e transparência visa fortalecer o Judiciário, não fragilizá-lo, segundo os organizadores. A iniciativa já conta com o apoio de cerca de 60 entidades e será entregue ao presidente do STF, Edson Fachin.
